DEVOLUÇÕES E GARANTIAS
1. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas à distância por consumidores, aplica-se, quando legalmente previsto, o direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias.
O consumidor poderá exercer este direito sem necessidade de indicar o motivo, nos termos da legislação aplicável.
2. Como solicitar uma devolução
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá contactar:
clientes@salgouveiaconstroi.com
O pedido deverá indicar, sempre que possível:
Nome do cliente;
Número da encomenda;
Produto adquirido;
Dados de contacto.
A Piscinas S&G fornecerá as instruções necessárias para a devolução.
3. Estado do produto
O consumidor poderá examinar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Quando o produto apresente utilização além do necessário para essa verificação, aplicam-se as regras previstas na legislação relativamente à eventual desvalorização do bem.
4. Produtos personalizados
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável a determinados produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do cliente, nos casos previstos na legislação.
5. Serviços de instalação
No caso de serviços de instalação, aplicam-se as regras legalmente previstas para o exercício do direito de livre resolução.
Quando o cliente solicitar expressamente o início da prestação do serviço antes do fim do prazo de livre resolução, poderão aplicar-se as condições previstas na legislação.
6. Custos de devolução
Quando legalmente aplicável, os custos diretos da devolução serão suportados pelo consumidor.
Em situações de falta de conformidade imputável à empresa, serão aplicados os direitos previstos na legislação.
7. Garantia legal
Os produtos vendidos a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa.
Para bens móveis novos, o prazo legal de conformidade é, em regra, de 3 anos.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos legalmente previstos, incluindo reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato, conforme aplicável.
8. Assistência
Para questões relacionadas com garantia, assistência ou conformidade de produtos:
Email: clientes@salgouveiaconstroi.com
Telefone:
+351 926 980 720
+351 919 385 807